Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

A Techbyte OÜ, código de registo 16817909, com sede em Ruunaoja tn 3, Lasnamäe linnaosa, 11415 Tallinn, Harju maakond, Estónia, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais da Nutria (nutriaplans.com). Contacto: info@nutriaplans.com.

Que dados tratamos

Dados de conta: email, nome e palavra-passe (armazenada cifrada com bcrypt, nunca em claro).

Dados de perfil que tu ou o teu nutricionista introduzem para calcular objetivos: sexo, data de nascimento, altura, peso e nível de atividade.

Dados de saúde que tu ou o teu nutricionista decidam introduzir: respostas aos questionários de anamnese (texto livre que pode incluir patologias, alergias e intolerâncias ou outros antecedentes clínicos), os teus requisitos e preferências alimentares, e as notas e orientações clínicas que o teu nutricionista escreve sobre ti. Tratamo-los apenas com o teu consentimento explícito (art. 9.2.a RGPD) e só para prestar o serviço.

Conteúdo que crias: planos, menus, alimentos personalizados, fotos de refeições, guias, notas e preferências.

Dados técnicos mínimos: endereço IP nos registos do servidor e limitação de pedidos (proteção contra abusos).

Para que os usamos

Prestar o serviço: compor planos, calcular nutrientes e objetivos energéticos, partilhar conteúdo entre nutricionista e cliente quando exista uma ligação aceite.

Segurança: autenticação, prevenção de força bruta e de abusos.

Não vendemos dados nem os usamos para publicidade. Não há rastreadores de terceiros.

Base jurídica

Execução do contrato (art. 6.1.b RGPD) para a prestação do serviço; interesse legítimo (art. 6.1.f) para a segurança; e consentimento (art. 6.1.a) para os dados de saúde que decidas introduzir, que são tratados por ti ou pelo teu nutricionista no âmbito do serviço (art. 9.2.a).

Com quem se partilham

Subcontratantes sob contrato: DigitalOcean (servidores, base de dados e armazenamento de ficheiros na UE, região Londres/Amesterdão conforme o serviço), Stripe (processamento de pagamentos e faturação), Sentry (monitorização de erros, alojada na sua região da UE), Cloudflare (proteção contra bots no registo através do Turnstile), Google Firebase (entrega de notificações push nas aplicações móveis) e, quando ativares funções de IA, o fornecedor do modelo correspondente.

O teu nutricionista ou os teus clientes veem apenas o que a ligação aceite permite. As receitas e alimentos que marques como públicos ficam visíveis para outros utilizadores com o teu nome.

Transferências internacionais

Prestamos o serviço a partir da UE e escolhemos regiões europeias sempre que o fornecedor o permite. Ainda assim, alguns fornecedores (Stripe, Cloudflare, Google e, conforme o caso, o fornecedor de IA) são empresas de âmbito global e podem tratar determinados dados fora do Espaço Económico Europeu. Essas transferências apoiam-se nas garantias do RGPD: cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando o fornecedor está certificado, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (arts. 46 e 45 RGPD).

Conservação e eliminação

Conservamos os teus dados enquanto a conta estiver ativa. Ao eliminares a tua conta a partir do perfil, a eliminação é imediata e permanente: os teus dados de identificação são anonimizados, os teus dados de saúde (perfil, respostas de anamnese, notas clínicas e preferências) e o teu conteúdo pessoal são apagados, as tuas sessões são fechadas e qualquer subscrição ativa é cancelada.

Conserva-se apenas o imprescindível: os planos que um profissional criou para os seus clientes (desvinculados de ti), o conteúdo que partilhaste com outros utilizadores (atribuído a um perfil anonimizado, sem o teu nome) e os registos de faturação exigidos pela legislação contabilística e fiscal, durante o prazo legal aplicável. O detalhe está na página Eliminar conta.

Os teus direitos

Acesso, retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade: escreve-nos para info@nutriaplans.com. Também podes reclamar junto da tua autoridade de controlo (em Portugal, a CNPD; na Estónia, a AKI).